STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Governo reduz quantidade de álcool misturado à gasolina
Ou seja, o governo espera que, com mais álcool no mercado --já que o percentual de mistura obrigatório na gasolina irá diminuir--, não haja risco de desabastecimento. Ao mesmo tempo, espera-se redução no preço do litro da gasolina.
Segundo o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), a medida passa a valer a partir do dia 1º de outubro, enquanto for considerada necessária pelo governo para evitar escassez.
"Temos que garantir o abastecimento para esse ano e para o próximo. Sabemos se a safra do próximo ano não será muito melhor que a atual", afirmou o ministro, após reunião com a presidente Dilma Rousseff e com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Mendes Ribeiro (Agricultura) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
Lobão afirmou ainda que a Fazenda deve anunciar nos próximos dias medidas de financiamento e desoneração para o setor de etanol.
A medida ocorre apos a ampliação da importação do produtos dos EUA. No No mesmo sentido, em abril o governo já havia decidido alterar o intervalo percentual de álcool anidro que permitido adicionar à gasolina. Por meio de medida provisória, foi estabelecido o piso de 18% e o máximo de 25% de adição, regra que alterou o intervalo de 20% a 25% em vigor até então.
Com isso, se achar necessário, o governo poderá reduzir ainda mais, para até 18%, o percentual de álcool na gasolina.
ENTENDA
Com o aumento do preço do álcool combustível (hidratado), o consumidor que tem carro flex migrou para a gasolina. A maior demanda pelo derivado de petróleo exigiu volume maior de anidro, cujo preço disparou.
O governo prevê que o menor percentual de anidro reduza seu preço e, por consequência, o da gasolina.
Fonte: Miséria / Folha.com
