STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Governo dará incentivos para chip e banda larga
O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, revelou ontem que a presidente Dilma Rousseff deverá anunciar em breve novas medidas de incentivo às áreas de semicondutores e banda larga. Sem dar detalhes dos projetos em análise, o ministro destacou que as medidas deverão estimular o investimento no Brasil. "Esperamos entrar no clube de 20 países com indústria de semicondutores e no clube de quatro países que têm produção do display, a tela de toque", destacou Mercadante, após participar do 4º Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).Incentivo à produção
A prioridade do governo é estimular a produção de diversos itens no Brasil, entre eles tablets, notebooks e semicondutores. Para tanto, uma das medidas incluídas no plano Brasil Maior e apresentadas na última terça-feira foi a aplicação de uma chamada margem de preferência de até 25% do valor na compra de produtos manufaturados produzidos no Brasil.
"É um instrumento que já existe nos Estados Unidos e em diversos outros países e que reflete uma política consciente do Estado de utilizar sua capacidade de compra para fortalecer a cadeia produtiva e a inovação no País", defendeu Mercadante, após incluir por mais de uma vez a palavra Inovação no nome do Ministério de Ciência e Tecnologia. A proposta visa estimular os investimentos nos setores de tecnologia da informação e comunicação, assim como nas áreas de defesa e saúde. Segundo Mercadante, o complexo industrial da saúde é uma área de alta tecnologia com um déficit comercial de US$ 12 bilhões.
Já em Defesa, "não se desenvolve uma indústria nessa área se não desenvolver uma capacidade própria de produção de tecnologia".
Fonte: Miséria / Agência Brasil
