STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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"Os estádios terão que atender às normas da Fifa, que excluem o uso de alambrados e visam a que os torcedores tenham direito a uma distância muito pequena das linhas laterais, normas que não podem ser adotadas no país por conta do alto grau de violência que ainda temos”, disse Savioli durante audiência pública da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.
A declaração do oficial gerou debate sobre a questão da violência nos estádios do país. O deputado e ex-jogador Romário (PSB-RJ) falou da importância do Termo de Ajustamento de Conduta, acordo com as torcidas organizadas que visa diminuir os problemas registrados.
Já Acelino ‘Popó’ Freitas (PRB-BA) defendeu que os clubes sejam punidos pelos atos violentos de suas torcidas. “Essa relação deve ter um resultado no qual os clubes também devem ser responsabilizados por atos de violência cometidos por sua torcida”, disse o deputado.
Savioli defendeu a importância de que os torcedores violentos sejam responsabilizados individualmente, e não as organizadas. “Muitas vezes, o vândalo não tem nenhuma ligação com a diretoria”.
Fonte: Miséria / UOL
