STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dnit nomeia três diretores em caráter 'excepcional e transitório'
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) nomeou três diretores, em caráter "excepcional e transitório", para ocupar vagas estratégicas deixadas pela reformulação do órgão após denúncias de corrupção. A decisão, assinada pelo Conselho de Administração do Dnit, foi publicada nesta quinta-feira (4) no "Diário Oficial da União".
Foram designados Luiz Heleno Albuquerque Filho, para a Diretoria Executiva, Eloi Angelo Palma Filho, para a Diretoria de Infraestrutura Rodoviária, e Marcelo Almeida Pinheiro Chagas, para a Diretoria de Infraestrutura Ferroviária.
Os três substituem ex-diretores que foram demitidos após o início da crise no Ministério dos Transportes e em órgãos vinculados, como o Dnit,desde o começo de julho pelas denúncias de superfaturamento em obras e cobrança de propina. As acusações tiveram como saldo a demissão ou o afastamento de mais de 20 funcionários.
Os cortes atingiram principalmente servidores que atuavam nas áreas de operações, administração e análise técnica e pessoas ligadas ao PR, partido do ex-ministro Alfredo Nascimento, que deixou o cargo em função das denúncias. As irregularidades foram publicadas pela revista “Veja” em 2 de julho.
Fonte: G1
