STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dilma reclama do termo `faxina´ e diz que demissões não vão pautar governo
"Essa pauta de demissões, que fazem ranking, não é adequada para um governo." Dilma destacou que esta é uma pauta que ela jamais vai assumir. "Não se demite, nem se faz escala de demissão, nem se quer demissão todos os dias. Isso não é, de fato, Roma antiga?", perguntou Dilma. Ela disse que, em qualquer atividade inadequada ou malfeita que for constatada no governo, será mantida a presunção de inocência e serão tomadas providências.
"O que eu não vou aceitar, em hipótese alguma, é que alguma pessoa do meu governo seja condenada sem respeitar os preceitos da Justiça moderna, respeito aos direitos individuais e liberdades. A lei é igual para todos. Não tem quem esteja acima da lei. É importantíssimo respeitar a dignidade da pessoas e não submetê-las a condições ultrajantes", concluiu Dilma.
A presidente fez as declarações em resposta a uma pergunta sobre a possibilidade de novas demissões. Nos oito meses de governo Dilma, foram demitidos quatro ministros e diversos dirigentes de órgãos públicos. Antonio Palocci deixou a Casa Civil após denúncias sobre um grande crescimento de seu patrimônio durante o período em que era deputado federal; Alfredo Nascimento saiu em meio a denúncias de superfaturamento de obras na pasta dos Transportes; Nelson Jobim, que deixou o Ministério da Defesa depois de ter feito declarações polêmicas; e Wagner Rossi, que pediu demissão da pasta da Agricultura em meio a denúncia de corrupção no setor.
Recentemente, mais quatro ministros tiveram os nomes envolvidos em denúncias publicadas pela imprensa: Pedro Novais, do Turismo, Mário Negromonte, das Cidades, Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e seu marido, Paulo Bernardo, ministro das Comunicações.
Fonte: Miséria / Agência Brasil
