STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dilma corta gastos de ministros aliados e poupa áreas do PT
O controle de gastos promovido pelo governo Dilma Rousseff poupou ministérios controlados pelo PT e atingiu com mais força os que estão nas mãos dos outros partidos que apoiam o governo, contribuindo para alimentar a tensão na base de sustentação do Palácio do Planalto, informa reportagem de Gustavo Patu publicada na Folha deste domingo .
Uma análise detalhada das contas do Tesouro Nacional mostra que, nas dez pastas entregues no início do governo a PMDB, PR, PSB, PP, PDT, e PC do B, os investimentos caíram 4,8% no primeiro semestre deste ano.
O desempenho contrasta com o dos 13 ministérios da cota petista: em conjunto, eles investiram 13,7% a mais do que na primeira metade do ano eleitoral de 2010, sem considerar as cifras modestas do apartidário Itamaraty e das secretarias especiais vinculadas à Presidência.
ELOGIOS
Apesar da discrepância, a cúpula do PMDB avalia que o relacionamento do partido com a presidente Dilma passou pelo seu principal teste, depois de colecionar atritos desde o início do ano.
Nesta semana, líderes peemedebistas elogiaram o comportamento da presidente no episódio que levou à demissão do ministro Wagner Rossi (Agricultura), indicado pelo vice-presidente Michel Temer. A presidente, na visão de líderes do PMDB, seguiu o manual da boa convivência.
Os peemedebistas destacaram que Dilma não ouviu ninguém ao nomear Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Paulo Sérgio Passos (Transportes), mas entregou ao PMDB a indicação do substituto de Rossi.
ROMPIMENTO
O anúncio de que o PR estava deixando a base do governo foram feitos no início da semana pelo presidente da sigla e senador Alfredo Nascimento (AM). Ele deixou o ministério dos Transportes na esteira de denúncias de irregularidades na pasta e no Dnit (departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes), até então comandados pelo PR.
Em um encontro fora da agenda oficial, Ideli se reuniu na sexta-feira (19) com o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (PR), e o vice-líder do governo na Câmara, Luciano Castro (PR-RR), para discutir a relação do governo com o PR.
Segundo os dois parlamentares, a ministra fez um apelo para que o partido volte à base aliada do governo. Segundo Portela, o pedido “não pode ser respondido rapidamente” porque precisa passar pelas “bases do partido”.
Fonte: Cariri Noticias / Folha Online
