STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dilma aceitou Mendes Ribeiro para Agricultura, diz líder do PMDB
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou em sua página no Twitter na madrugada desta quinta-feira (18) que a presidente Dilma Rousseff aprovou a indicação do deputado e líder do governo no Congresso, Mendes Ribeiro (RS), para substituir o ministro Wagner Rossi na Agricultura.
“Mendes Ribeiro será o novo ministro da agricultura. O nome do deputado é uma indicação da bancada do PMDB da Câmara. A indicação foi levada agora há pouco ao vice-presidente Temer, no Palácio do Jaburu. O vice-presidente Michel Temer submeteu o nome de Mendes à presidente Dilma, que aprovou a escolha”, afirmou o deputado no microblog.
Além de líder do governo no Congresso, Ribeiro é amigo de Dilma desde os tempos em que ela atuava no PDT gaúcho. Assim como Wagner Rossi, Ribeiro é ligado a Temer. Antes de definir o nome, o vice-presidente afirmou que havia ao menos quatro candidatos ao posto. "Estudamos quatro ou cinco nomes. O novo ministro terá de ser ficha limpa como foi o ministro Wagner Rossi."
Saída
A Polícia Federal informou na quarta-feira (17) que estava investigando as denúncias de irregularidades na pasta, publicadas pela imprensa. A mais recente delas, do jornal “Correio Braziliense”, acusou Rossi de viajar em jatos de uma empresa que tem contratos com o governo. O Código de Ética Pública veda essa possibilidade. O agora ex-ministro admitiu a prática “por umas três, quatro vezes”.
Além disso, a revista “Veja” denunciou a ação livre de um lobista de empresas agropecuárias junto ao peemedebista, gerando suspeitas sobre processos licitatórios da pasta. Isso causou a saída de seu número dois, o secretário-executivo Milton Ortolan.
Rossi também foi envolvido nas denúncias na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Uma empresa teria conseguido uma suspeita restituição de quase R$ 100 milhões por conta de um imposto ligado à compra de leite em pó.
Em depoimentos a parlamentares, o então ministro chamou as informações de “denuncismo”. Rossi, entretanto, foi poupado de questionamentos mais duros, em grande parte por conta da base aliada do governo Dilma.
Fonte: Miséria / UOL
