STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Datena cobra R$ 20 milhões da Record por `censura´, diz jornal
Segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, José Luiz Datena enviou uma carta aos diretores da Record informando que deixou a emissora "por causa de vossas senhorias", dizendo que sofreu "efetiva obstaculização da livre manifestação de pensamento". Devido a isso, ele cobrará da TV uma multa de cerca de R$ 20 milhões. O apresentador havia sido proibido de dar entrevistas após ele dizer que a Band é a emissora de seu coração.Ao retornar, a Record havia perdoado a multa que Datena devia ao canal por não ter cumprido o contrato até o fim e ter deixado a emissora em 2003. Mas o "perdão" somente seria validado se ele cumprisse o atual contrato até o fim. Datena alegará não permanecer no canal por impedimento do próprio. Segundo a coluna, a Record diz que não recebeu carta comunicando a rescisão do pacto.
Fonte: Miséria / Terra
