STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ceará: Pedido de afastamento de Camilo Santana é rejeitado na Assembleia
Para a parlamentar, que leva a mesma sigla de Cid Gomes, seria uma resposta do governo do Estado ao ´escândalo dos banheiros´. De acordo com o processo, as irregularidades teriam o envolvimento do presidente afastado do TCE, Teodorico Menezes, do seu filho, deputado Teo Menezes, de assessores e servidores.
Apenas a autora do requerimento, Eliane Novais, queria o afastamento do secretário Camilo Santana. Heitor Férrer, que solicitou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o caso, também rejeitou a proposta.
Fonte:Site Miséria/Iguatu.Net
