STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Cantor Marrone é indiciado por pilotar aeronave sem licença
Marrone admitiu em depoimento prestado em São Paulo, por meio de carta precatória, que auxiliou o piloto do helicóptero PT-HMU AS-350 Esquilo, Almir Carlos Bezerra, durante o trajeto de Curitiba (PR) a São José do Rio Preto (SP), no dia 2 de maio, quando a aeronave caiu.
Marrone disse que auxiliou o piloto enquanto ele tomava água ou consultava o mapa. Ele nega ter pilotado no trajeto que antecedeu a queda da aeronave.
O delegado disse que já ouviu, através de carta precatória, o piloto Almir Carlos Bezerra, que confirmou a versão de Marrone.
A polícia ainda vai ouvir o primo de Marrone, que também estava a bordo no dia do acidente, Jardel Alves Borges.
O delegado informou que pilotar aeronave sem licença caracteriza contravenção penal, que é passível de pena de prisão de 15 dias a 3 meses, além de multa. Segundo o delegado, não há provas de que a queda ocorreu por falha do piloto. Ele aguarda laudo da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), para saber as causas do acidente.
Na ocasião, o primo do cantor foi internado na UTI com traumatismo crânio-encefálico, fratura nos dois braços e no quadril e perfuração do abdômen. Ele já recebeu alta.
O piloto do helicóptero também se feriu: ele perdeu o pé esquerdo e, por isso, a perna foi amputada dez centímetros abaixo do joelho. Marrone teve ferimentos leves.
Fonte:Miséria / UOL
