STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Aprovados na 3ª chamada do ProUni devem se matricular até esta quarta
Os candidatos pré-selecionados na terceira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) devem apresentar os documentos e fazer as matrículas nas instituições de ensino até esta quarta-feira (3).
Os estudantes que não tenham sido pré-selecionados, ou que o tenham sido em cursos sem formação de turma, podem manifestar interesse em entrar na lista de espera. O prazo para manifestação de interesse vai de 8 a 10 de agosto.
A lista será usada pelas instituições de ensino participantes do programa para a oferta das bolsas ainda existentes. Os nomes dos aprovados nesta lista sairá em 15 de agosto, com comprovação de documentos e matrícula até 19 de agosto.
O ProUni distribui bolsas de estudo em instituições de educação superior privadas. São oferecidas bolsas integrais (100%) ou parciais (50% e 25%). Segundo o MEC, a oferta, de 92.107 bolsas — 46.970 integrais e 45.137 parciais, é um recorde na história do programa.
Fonte: G1
