STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Selecionados na 2ª lista do ProUni têm até esta terça-feira para se matricular
Estudantes selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta terça-feira (19) para apresentar documentos e fazer matrícula nas instituições de ensino superior.Na segunda-feira (25), o Ministério da Educação divulga a terceira e última chamada do programa para vagas do segundo semestre deste ano. Os candidatos selecionados na terceira lista terão até o dia 29 para apresentar os documentos e fazer a matrícula.
Ao fim das três chamadas, os candidatos excluídos da pré-seleção ou pré-selecionados em cursos sem formação de turma poderão manifestar interesse em entrar na lista de espera, segundo o MEC. O prazo para manifestação de interesse irá de 6 a 8 de agosto. A lista será usada pelas instituições de ensino participantes do programa para oferecer bolsas ainda existentes.
O ProUni distribui bolsas de estudo em instituições de educação superior privadas. São oferecidas bolsas integrais (100%) ou parciais (50%). Segundo o MEC, o programa teve 460.745 candidatos a 92.107 bolsas de estudos desta edição. Do total de vagas, 46.970 eram integrais e 45.137 eram parciais.
Participantes
Para concorrer às bolsas, os candidatos tinham de ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010, ter atingido no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do exame (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias, e a redação) e ter nota superior a zero na redação.
Puderam se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. O estudante não pode ter nenhum curso superior. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Além de ter feito o Enem 2010 e ter alcançado a pontuação mínima, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola particular na condição de bolsista integral.
Professores da rede pública de ensino básico, que concorrem à bolsa em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia, não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola.
Fonte: G1
