STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Sai hoje lista de aprovados em terceira chamada para o ProUni
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| Prouni 2011.2 |
O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (25) a lista dos candidatos pré-selecionados em terceira chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os aprovados devem comparecer às instituições de ensino para as quais foram selecionados até 29 de julho a fim de comprovar os dados fornecidos nas inscrições. A lista dos documentos que precisam ser apresentados está disponível no site do ProUni.
Se ainda houver bolsas disponíveis, será gerada uma lista de espera que poderá ser utilizada pelas instituições de ensino para preenchê-las. Os interessados em fazer parte da lista deverão manifestar seu interesse no sitedo programa, no período de 6 e 8 de agosto.
Para receber uma bolsa do ProUni, o aluno precisa ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa. Também é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atender aos critérios de renda do programa.
O benefício integral pode ser pleiteado por candidatos com renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo. As parciais são destinadas a estudantes com renda familiar per capita de até três salário mínimos.
Para o primeiro semestre de 2011 foram disponibilizadas 92 mil bolsas em instituições privadas de ensino superior.
Edição: Juliana Andrade/agenciabrasi
