STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Altaneira: Professores de Altaneira receberão 16% de reajuste no Piso Salarial
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| Maria Lucia de Lucena Presidente do SINSEMA |
Segundo informações veiculadas no Blog de Altaneira a Secretária de Educação, Tereza Leite teria anunciado na tarde de ontem (28) que o Prefeito em Exercício Raimundo Rodrigues da Mota (Raimundim) Enviou ao Poder Lagislativo mensagem encaminhando Projeto de Lei alusivo ao reajuste salarial da classe acima referida equivalente a 16% (dezesseis por cento). Nunca é demais que o presente reajuste será retroativo ao mês de Fevereiro do corrente ano. Para a Secretária, tal decisão é compatível com a tomada pela Presidente Dilma Rousseff (PT) na qual concedeu 15,9% de reajuste no valor aluno para este ano no mês mencionado.
No entanto, é preciso dizer que a retroatividade ainda não era a esperada pela Presidente do SINSEMA. Maria Lúcia de Lucena chegou a enfatizar várias vezes que o ideal seria que o reajuste fosse retroativo ao Mês de Maio do corrente ano.
O Projeto de Lei que deverá ser aprovado na segunda semana de agosto prevê também uma premiação aos professores do 2º. Ano como incentivo pelos resultados dos indicadores educacionais das avaliações externas, que concedem aos municípios a premiação de MELHORES DESEMPENHOS - SPAECE ALFA 2010.
Vale ressaltar que Os professores de Altaneira estão com os vencimentos congelados desde 2009, quando foi concedido reajuste de 7% (sete por cento).
Fonte: Informações em Foco
Com Informações do Blog de Altaneira
