STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Prévia da inflação oficial desacelera para 0,10% em julho, diz IBGE
A prévia da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15), índice oficial usado para basear as metas do governo de controle dos preços, seguiu o ritmo do mês passado e desacelerou para 0,10% em julho, segundo mostrou, nesta quarta-feira (20), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa taxa é a mais baixa desde agosto de 2010, quando registrara queda de 0,05%.
Em junho, a prévia ficara em 0,23%. Na prévia de julho de 2010, fora registrada deflação de 0,09%. No ano, o índice acumula alta de 4,20% e, nos últimos 12 meses, de 6,75%, acima do teto da meta do Banco Central, de 6,5%.
Exerceu a maior pressão para a desacelaração do IPCA-15 a variação de preços de alimentos, que tiveram deflação de 0,39%, contra alta de 0,11% em junho. As maiores quedas partiram dos preços de cenoura (-11,96%), tomate (-5,18%), frutas (-5,16%), hortaliças (-4,99%), batata-inglesa (-4,13%), frango (-3,37%), carnes (-1,50%) e arroz (-1,29%). Apesar de os preços estarem caindo, esse grupo ainda acumula alta no ano de 3,33%.
Seguiram o mesmo comportamento, de desaceleração, os preços relativos à habitação, cuja variação passou de 0,72% em junho para 0,28% em julho, com destaque para aluguel residencial (de 0,84% para 0,46%), taxa de água e de esgoto (de 1,16% para 0,15%), mão de obra para reparos na residência (de 0,66% para 0,36%), e gás de botijão (de 0,43% para -0,24%).
De junho para julho, subiram menos os preços de vestuário, que passaram de uma alta de 1,28% em junho para 0,15% em julho. Na contramão, ficaram maiores os gastos com empregados domésticos, cuja variação passou de 0,33% para 1,26% em julho.
Combustíveis
O preço da gasolina continua caindo, mas perdeu força, passando de - 3,43% em junho para - 1,49% em julho. "Isto em conseqüência da reversão do comportamento de preços do etanol, que veio com alta de 1,79% em julho após a forte queda de 16,53% do mês anterior. A alta do etanol, entretanto, ficou concentrada na região metropolitana de São Paulo, onde o preço do litro do produto aumentou 5,75%", diz o IBGE, por meio de nota.
Por região
Na análise por região, o maior índice foi registrado em Brasília (0,31%) e Belém, com deflação de 0,13%), apresentou o menor resultado.
Fonte: G1
