STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Polícia procura homem acusado de estuprar sua própria enteada desde os 11 anos
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher decretou a prisão preventiva do tapeceiro Júlio Manoel dos Santos Neto, de 34 anos, residente na Travessa Assaré, 212 (Bairro Seminário) em Crato. Ele é acusado de estuprar, durante sete anos, sua própria enteada quando esta ainda era uma criança com apenas 11 anos de idade. Já com 17 anos foi a própria vítima que denunciou o crime junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cratense.
A tia dela, Francisca Alves da Silva, é membro, também, do Conselho Comunitário da Defesa Social (CCDS - Crato) e lidera um movimento no sentido da captura do acusado tendo recorrido ao apoio do Site Miséria na divulgação para contribuir na localização e conseqüente prisão de Julio Manoel. O mesmo encontra-se foragido desde o dia 6 de julho, segundo informaram os seus próprios familiares.
A prisão preventiva foi decretada no início do mês pelo juiz Mauro Lima Feitosa, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O pedido já se encontra inclusive na rede INFOSEG da Secretaria Nacional de Segurança Pública atestando a prática reiterada de crime de estupro contra a filha da sua ex-companheira. O acusado confirmou a prática em depoimento prestado quando compareceu ao Conselho Tutelar de Defesa da Criança e do Adolescente de Crato.
De acordo com o mandado de prisão, um estudo permitiu observar atos de extrema perversidade do acusado em relação a vítima. Além da violência sexual, teve a física e psicológica. A jovem apresentou seqüelas decorrentes do abuso sem se falar na depressão e baixo auto-estima da vítima. Francisca Alves, do CCDS de Crato, faz questão de chamar a atenção para os riscos de um pervertido sexual como esse ficar solto por aí.
Fonte: Site Miséria
