STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Exames revelam que estuprador assassino desvirginou adolescente
Ainda segundo o delegado Pedro Ivo, exames toxicológicos revelaram que a menor não foi dopada pelo acusado.
Dos quatro principais suspeitos de terem cometido o assassinato, dois comprovaram que estavam trabalhando no momento do crime, o padrasto e o namorado. No entanto, de acordo como delegado, eles não estão isentos de outras acusações como autoria ou coparticipação.
A expectativa agora é para a divulgação de dois resultados, o do exame cadavérico que pode revelar se Rebecca foi espancada e a perícia do chip do aparelho celular da menor, para identificar as últimas chamadas efetuadas e/ou recebidas.
Andamento do processo
Um inquérito foi instaurado, sendo que 23 pessoas já foram ouvidas e foram abertos 16 procedimentos de investigação.
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Rebecca Cristina foi encontrada morta com vários tiros na cabeça na tarde do dia 11 deste mês, na Praia de Jacarapé, em João Pessoa.
A estudante de 16 anos saiu de casa às 7h para assistir aula no colégio Militar como fazia todas as manhãs. Por volta das 12h30 a mãe sentiu falta da menina, pois ela não havia retornado da aula para casa, no bairro de Mangabeira e acionou a polícia.
A menor foi encontrada usando apenas calcinha em um matagal considerado área de desova em Jacarapé. Ela era enteada do Cabo Edmílson da Polícia Militar.
Fonte: Site Miséria
