STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Dnit vai acumular duas diretorias
O diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Geraldo Lourenço de Souza Neto, vai acumular também a diretoria de Administração e Finanças, que estava sem diretor desde antes da crise que atingiu o Ministério dos Transportes. A informação consta de portaria publicada nesta sexta-feira (22) no "Diário Oficial da União".
No começo deste mês, reportagem da revista "Veja" relatou que representantes do PR, partido ao qual pertencem o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento e a maior parte da cúpula do ministério, teriam montado um esquema de superfaturamento em obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras.
Desde então, 15 servidores já foram exonerados ou afastados de sua função. O diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, está de férias e também deve ser afastado quando voltar.
Conforme a portaria publicada, Geraldo Lourenço de Souza Neto foi designado para substituir o diretor de Administração e Finanças "em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais, também em casos de vacância do cargo, até que ele seja provido".
A portaria é assinada por Jony Marcos do Valle Lopes, que é Diretor de Planejamento e Pesquisa e está atualmente como diretor-geral substituto do Dnit enquanto Pagot está de férias.
Fonte: G1
