STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dilma reúne parlamentares para agradecer apoio no Congresso
A presidente Dilma Rousseff recebeu na noite desta quarta-feira (13), em coquetel no Palácio da Alvorada, o vice-presidente da República, Michel Temer, os líderes dos partidos aliados na Câmara e no Senado, os líderes e vice-líderes do governo e diversos ministros. O encontro, que contou com a presença de mais de 50 convidados, teve por objetivo externar a satisfação da presidente com o apoio dos partidos aliados às conquistas obtidas pelo governo.
Em um breve agradecimento que precedeu o brinde, Dilma destacou como vitórias o controle da inflação e a preservação do equilíbrio fiscal, além de programas lançados nos últimos meses. Entre eles, citou o Rede Cegonha, de atendimento a gestantes, e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. “O Pronatec fará a diferença no país”, afirmou Dilma.A presidente agradeceu especialmente o apoio da base na votação da política de reajuste do salário mínimo, considerada por ela essencial para a manutenção do equilíbrio fiscal, e reforçou sua disposição de manter uma relação fraterna entre os partidos da base de sustentação do governo no Congresso Nacional.
Ministério dos Transportes
A situação entre o governo e o PR, após a escolha do novo ministro dos Transportes, está superada, segundo a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. “Isso [o desentendimento entre o governo e o PR] é pagina virada. O importante é que o Ministério dos Transportes execute, de forma ética e responsável, as obras importantíssimas que esse ministério tem para tocar”, disse a ministra.
Ideli Salvatti declarou ainda que a permanência de Luiz Antonio Pagot na direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ainda não está definida.
A ministra também falou que, durante o coquetel, a presidenta Dilma agradeceu a parceria, o esforço e trabalho dos integrantes do governo nesses primeiros seis meses de mandato. A presidenta também destacou, segundo a ministra, a aprovação do salário mínimo e o compartilhamento das responsabilidades pelos ajustes fiscais no combate à inflação.
Fonte: Portalvermelho
