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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Dilma autoriza concurso para o INSS

Número de vagas que serão abertas ainda não foi definido.

A presidente Dilma Rousseff autorizou nesta quarta-feira (20) a realização, em caráter excepcional, de um concurso público para a contratação de servidores para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O processo deverá ser realizado neste ano, mas o número de vagas ainda não foi definido.

O plano de expansão do INSS começou em 2009 e prevê a implantação de 720 novas agências da Previdência em cidades com mais de 20 mil habitantes que ainda não têm unidades de atendimento. Desse total, 71 já foram inauguradas, e o Ministério da Previdência Social promete entregar as outras 649 até 2014.

De acordo com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, Dilma destacou que a melhora no atendimento do órgão é uma prioridade de seu governo.

Fonte: O Povo

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