STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Congresso aprova proposta de aumento para aposentados em 2012
Milhares de aposentados vão receber um aumento atrasado na aposentadoria, mas não é todo mundo que vai ter esse direito. Vão ter direito ao aumento, a partir de setembro, 117 mil pessoas que começaram a receber benefícios entre abril de 1991 e janeiro de 2004.
O aumento é, em média, de R$ 184. O segurado não precisa ir à agência do INSS. A revisão, determinada pelo Supremo Tribunal Federa, vai ser automática. “O aposentado receberá essa revisão sem precisar procurar a Previdência. Ele não precisa tomar nenhuma iniciativa”, afirma o ministro da Previdência, Garibaldi Alves.
O governo ainda tem de pagar os atrasados, o que deixou de ser pago antes da decisão da Justiça. A forma de pagamento, que deve ser parcelada, será discutida nesta quarta-feira (13) em uma reunião entre os ministérios da Previdência, d Fazenda e a Advocacia Geral da União. Em média, os beneficiários vão ter direito a R$ 11 mil em atrasos.
O Congresso pode garantir hoje um aumento real para aposentados e pensionistas que ganham acima do salário-mínimo já no ano que vem. A proposta deve ser votada nesta quarta, mas o governo já concordou em liberar o dinheiro. Só precisa definir o percentual de quanto vai ser o aumento.
Fonte: G1
