STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Começam hoje as inscrições do Enade
Começa nesta segunda-feira (18) o prazo de inscrições de alunos ingressantes e concluintes de cursos de ensino superior para o Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).O prazo para se inscrever termina no dia 19 de agosto. Instituições de ensino públicas e particulares cujos cursos serão avaliados nesta edição do exame deverão efetuar as inscrições. As provas serão aplicadas em todo o país no dia 6 de novembro.
Segundo o MEC ((Ministério da Educação), 1,2 milhão de estudantes serão inscritos este ano e cerca de 400 mil vão fazer o exame.
Com duração de quatro horas, a prova terá 30 questões específicas e dez de formação geral.
A divulgação dos inscritos no Enade de 2011 também deve ser feita pelas instituições de ensino superior.
Os estudantes indicados para prestar o exame devem verificar a situação da inscrição no site do Inep (instituto do Ministério da Educação responsável pelo Enade), entre 22 e 31 de agosto, a partir deste ano.
No caso da ocorrência de erro, a instituição de ensino deve ser notificada até 31 de agosto.
Fonte: R7
