STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Com 18 mil pessoas fora de casa, Nordeste terá ajuda do governo federal
O governo federal pretende ajudar os Estados da Paraíba e Pernambuco, castigados pelas fortes chuvas desde o fim de semana. Nesta quarta-feira (20), os ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, terão conversas com os governadores da região e devem anunciar a liberação de recursos e equipamentos para socorrer paraibanos e pernambucanos. Dez mortes já foram registradas desde a sexta-feira (15).
Nesta terça-feira (19), o secretário nacional da Defesa Civil, coronel Humberto Viana, visitou a Paraíba --que tem 26 cidades em emergência-- e colocou à disposição os serviços do governo federal para atender aos desabrigados e para recuperar as cidades e suas vias de acesso. Ao todo, seis rodovias estão interditadas.
Segundo o governo estadual, a Defesa Civil vai liberar 150 barracas móveis, 10 mil cestas básicas e carros-pipa para atender às cidades que estão com o abastecimento de água comprometido.
Outro pedido do governo paraibano é para socorrer as pessoas que ainda estão ilhadas. O coronel Humberto Viana informou que já solicitou ao Ministério da Defesa a liberação de pontes móveis de forma imediata. O vice-governador, Rômulo Gouveia, visitou o Quartel do Exército para pedir agilidade na instalação das pontes.
Nesta quarta-feira, o governador tem reunião marcada ao meio-dia com o ministro da Integração Nacional, Fernando BezerraCoelho, quando será entregue um quadro detalhado da situação dos municípios atingidos.
Já o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, tem visita marcada a Pernambuco nesta manhã, quando deve sobrevoar as rodovias BR-101 e PE-60. Segundo o governo do Estado, a visita foi acertada durante telefonema da presidenta Dilma Rousseff para o governador Eduardo Campos (PSB) nesta terça-feira.
Segundo o governo de Pernambuco, a PE-60 sofre com o grande desgaste desde as chuvas de 2010, quando parte do trânsito da BR-101 foi desviado para a rodovia estadual.
Desabrigados passam de 18 mil
Subiu para mais de 18 mil o número de desabrigados e desalojados vítimas das chuvas em Pernambuco e na Paraíba. Segundo novos balanços divulgados na noite desta terça-feira (19), já são 888 famílias desalojadas e desabrigadas (cerca de 3.500 pessoas) em Pernambuco e 14.895 na Paraíba.
Os dados apontam ainda que, na Paraíba, 801 casas foram destruídas e outras 125 estão danificadas. As chuvas também prejudicaram o tráfego em 2.331 km de estradas vicinais e provocaram a interdição de seis rodovias (PBs 004, 034, 138, 054, 063 e 066), além de deixar em situação precária outras cinco rodovias. Ao todo, 27 prédios públicos estão ocupados.
Várias escolas da rede paraibana foram obrigadas a suspender as aulas devido aos transtornos. Somente em João Pessoa, 26 escolas estão sem funcionar. Já na região de Campina Grande outras 27 estão com aulas paralisadas. Além de ser ocupada por desabrigados, os problemas nas unidades vão desde a falta de água a alagamentos dos prédios.
Já em Pernambuco, que registra nove das 10 mortes desde o final de semana, 12 municípios foram atingidos. A cidade mais afetadas é Goiana, que registra 703 das 888 famílias fora de casa. Não há informações sobre o número de casas danificadas e destruídas.
Fonte: Site Miséria/Uol
