STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Caso Cielo faz Brasil ser 1º em doping nos esportes aquáticos
O caso Cielo elevará o Brasil à liderança do ranking de doping de esportes aquáticos no atual ciclo olímpico. Com os quatro nadadores que testaram positivo para a furosemida, o país atingirá o número de 13 registros na Fina (Federação Nacional de Natação) desde agosto de 2008. A entidade mundial já computou 67 casos neste período.Cesar Cielo, Henrique Barbosa, Nicholas Santos e Vinicius Waked testaram positivo para a furosemida, diurético famoso por mascarar outras substâncias. O exame foi realizado em maio e o resultado foi divulgado na última sexta-feira, junto com o anúncio da advertência aos quatro atletas. O caso ainda será analisado pela Fina, que deve dar um parecer até o final desta semana.
A defesa do campeão olímpico e dos outros nadadores se baseia em contaminação cruzada da cápsula de cafeína, responsável pelo doping. Um laudo do laboratório Ladetec confirmando a contaminação e um relatório da farmácia de manipulação Anna Terra foram anexados ao processo. O painel de Controle de Doping instaurado pela CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos) recomendou apenas uma advertência por não constatar culpa nem negligência no caso. No entanto, a Fina pode ampliar a punição.
Agora, os recentes casos no Brasil irão ampliar os números na Fina. No período entre Olimpíadas – de agosto de 2008 até agora – a entidade registrou 67 casos de doping. A punição de dois meses de Fabíola Molina e o caso Cielo ainda não estão incluídos nesta lista da entidade mundial. Sem contar esses processos nacionais, a então líder é a França, com nove registros. O Brasil vinha logo abaixo com oito, seguido pela Rússia (veja tabela ao lado).
Mas com Fabíola Molina, Cesar Cielo, Henrique Barbosa, Nicholas Santos e Vinícius Waked, o Brasil dispara na lista de dopings da Fina. Neste mesmo período, somente três dos 67 casos foram de advertências e apenas dois de uso de furosemida – a brasileira Daynara de Paula (suspensa por seis meses) e o russo Ksenia Ivliev (afastado por dois anos).
Fonte: miséria
