STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasileiros completam hoje R$ 800 bi em impostos pagos no ano
Perto das 13h desta sexta-feira (22), os brasileiros terão pago R$ 800 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, segundo cálculo do "Impostômetro".Em 2010, a mesma marca foi atingida um mês depois (22 de agosto). Em 2009, no dia 8 de outubro e, em 2008, no dia 7 de outubro.
O "Impostômetro" foi criado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e é mantido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
A previsão do IBPT é de que até o final deste ano seja arrecadado R$ 1,4 trilhão em tributos, cerca de R$ 200 bilhões a mais do que no ano passado (alta de 17%).
“Em todos os meses deste ano a arrecadação de impostos do governo federal bateu recordes, e os dados do semestre divulgados pela Receita Federal mostram crescimento real de 12,7%, com um aumento de R$ 77,068 bilhões sobre 2010", afirma o presidente da ACSP, Rogério Amato.
"É de se lamentar que um incremento tão expressivo da arrecadação fiscal não esteja sendo utilizado para a eliminação do deficit público ou para a realização de investimentos indispensáveis”, diz Amato.
Sobre o Impostômetro
Inaugurado em 20 de abril de 2005, o Impostômetro foi desenvolvido pelo IBPT em parceria com a ACSP, onde está instalado (no centro de São Paulo).
Pela internet, qualquer cidadão pode acompanhar o total de impostos pagos pelos brasileiros aos governos federal, estadual e municipal. Também é possível consultar por Estados, municípios e capitais.
O sistema informa ainda o total de impostos pagos desde janeiro do ano 2000 e faz estimativas de quanto será pago até a data indicada pelo usuário.
Fonte: Miséria
