STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Altaneira: PSDB perde o comando de mais uma prefeitura do Ceará
O Prefeito em Exercício do Município de Altaneira, Vereador Raimundo Rodrigues da Mota, apresentou ontem ao Presidente da Executiva Municipal do PSDB a sua carta de desfiliação do Partido.Raimundim, como é mais conhecido, assumiu o comando do Poder Executivo em 01 de fevereiro do corrente ano em virtude do afastamento do então Prefeito Antonio Dorival de Oliveira e seu Vice Francisco Fenelon Pereira, ambos do PSDB, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-CE, por prática de conduta vedada nas eleições de 2008.
Até o fechamento desta postagem não foi possível contato com Raimundim, mas o Presidente da Executiva Municipal do PSDB, vereador Professor Adeilton confirmou a saída do Prefeito em exercício e informou que todas as providências já foram adotas para efetivação do ato.
Não são conhecidas ainda as razões para a saída do Prefeito do Partido, mas é público e notório que a bancada tucana na Câmara Municipal atua em oposição ao atual Governo Municipal.
A Saída de Raimundim do PSDB acaba com a especulação de sua suposta candidatura em eleições suplementares a ser marcada pelo TRE ainda para este ano. Raimundim tem afirmado aos seus amigos mais próximos que sua intenção é apoiar o empresário Delvamberto Soares, filiado ao PSB – Partido Socialista Brasileiro.
Por sua vez a Executiva Nacional do PSDB orientará hoje a direção do partido no Ceará sobre como reagir ao movimento de debandada pelo qual passa a sigla tucana. “Se o PSDB nacional indicar que devemos deixar para lá, nós vamos deixar, mas se for para tentarmos reaver os mandatos, assim faremos”, declara Marcos Cals, presidente estadual do partido, responsável por ter procurado o presidente nacional da sigla, Sérgio Guerra (PSDB), há cerca de 20 dias, para conversar sobre o desmembramento do deputado Gony Arruda (sem partido), atual secretário de Esportes. Além de Gony, o deputado estadual Rogério Aguiar (PSDB) confirma que vai deixar o PSDB.
O Jornal O POVO, informou que o Deputado está esperando a resolução de algumas questões jurídicas e a criação efetiva do PSD no Ceará para fazer pedir seu desligamento. Aguiar disse que não está sozinho, revelando que “alguns” deputados cogitam deixar o partido. Um deles seria Téo Menezes.
O Deputado Neném Coelho também admite que existe movimento de debandada em curso no PSDB. Para ele, alguns parlamentares estão em busca de mais liberdade para dar apoio político ao governador Cid Gomes (PSB).
Assim como ele, Cirilo Pimenta também não confirma nem rejeita a possibilidade de sair do PSDB. Já José Teodoro (PSDB) informou estar esperando definições sobre uma possível reformulação nacional do partido.
Para Marcos Cals os parlamentares estão buscando forma de sobreviver no cenário político e por isso querem migrar para lugar mais próximo do poder.
Com Informações do Blog de Altaneira
