STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
ALTANEIRA: MAIS UM PASSO É DADO EM PROL DA URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA SANTA TEREZA
Depois de já ter sido dado um importante passo em prol da concretização de um dos mais importantes Projetos para a Comunidade Local (Altaneira) – o Projeto de Urbanização e Revitalização da Lagoa Santa Tereza, qual seja, a realização da topografia na última quinta-feira (21), mais um salto foi dado.
Trata-se de um ofício encaminhado pelo COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente a Promotoria de Justiça solicitando que seja realizada uma Audiência Pública com o intuito de se discutir o andamento do referido projeto. O COMDEMA é uma esécie de Conselho que agrega diversas entidades, tais como a própria Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a Associação e Fundação ARCA, dentre outras.
O Presidente do COMDEMA e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Altaneira, Antônio Ceza Cristovão informa ainda que na presente oportunidade será apresentado todo o resultado do estudo topográfico.
È importante lembrar que é de suma importância para o município a concretização deste Projeto, haja vista que além de proporcionar geração de renda para os munícipes e limpar esse espaço que foi o berço da chegada dos primeiros povos a habitá-lo, irá ainda colocar Altaneira na Rota Turística, proporcionando assim um maior desenvolvimento.
O Ofício foi protocolado no Poder Judiciário na Segunda-feira, 25 (vinte e cinco) do mês corrente.
Com informações do Blog Informações em Foco
