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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Vereadores e ex-prefeito são presos

Dois vereadores e um ex-prefeito foram detidos, na manhã de ontem, no município de Ibaretama, no Sertão Central, distante 134,1 km de Fortaleza. As prisões ocorreram durante a Operação Inselberg, deflagrada pelo Ministério Público do Estado, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios e a Polícia Federal.

Durante a operação, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de prisão. Dentre os detidos estão os vereadores José Maria Cunha (PRB) e Francisco Oliveira Filho (PP) - vice-presidente da Câmara -, e o secretário de Obras Raimundo Moraes.Também foram detidos membros da Comissão de Licitação, empresários e o ex-prefeito de Reriutaba, Carlos Aguiar. Eles são acusados, entre outros crimes, de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e licitações fraudulentas.


Segundo o portal oglobo.com, a operação descobriu ainda um esquema documentado de “mensalinho”, que teria beneficiado por dois anos todos os vereadores do município. O objetivo da negociata era garantir a eleição de um dos parlamentares para a presidência da Câmara Municipal pelo biênio 2009/10. Para fazer valer o acordo, que inclusive teria sido autenticado em cartório, o vereador que queria comandar o Parlamento local teria de repassar mensalmente para as contas dos quatro vereadores da situação a importância de R$ 4,5 mil, e para os quatro vereadores da oposição, R$ 2,7 mil.

Fonte: O Povo

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