STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Altaneira: Representante da Associação Cultural Grupo Furdunço de Altaneira Pede Apoio Financeiro aos Parlamentares.
Foto: João Paulo
Por duas vezes consecutivas os vereadores debatem concessão de apoio financeiro a Associação cultural Grupo Furdunço – ACGFA.
Nesta terça-feira (31) o assunto foi levantado pelo Representante da Associação e puxador da Quadrilha Furdunço, Elison. O mesmo começou discorrendo sobre o objetivo da Quadrilha e da Associação que é defender e representar o município nos festivais dos quais participam. No entanto, a finalidade de seu comparecimento no plenário é solicitar apoio financeiro dos Parlamentares, explicou. Elison afirmou que já enviou ao executivo uma planilha e ou um projeto no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e que no ano passado conseguiram arrecadar R$ 15. 200,00 (quinze mil e duzentos reais) em premiações.
O Vereador Devaldo Nogueira (PSB) disse que o orçamento ora apresentado é muito alto para o município e, assim, a contribuição deve vir apenas com o transporte. Nesse sentido a “Associação deve ter seu próprio fundo”, acrescentou o vereador.
Já o Vereador Prof. Adeilton (PSDB) afirmou que o município recebe uma quantia para ser investido em cultura e nesse sentido o apoio financeiro não pode ser negado. O Parlamentar Flávio Correia (PCdoB), líder do Prefeito em Exercício falou em igualdade de direito entre as associações de cunho cultural já que na gestão do prefeito afastado o grupo furdunço era detentor da maioria dos recursos e o presidente em exercício, Deza Soares (PCdoB) mencionou que o poder executivo deve elaborar um planejamento. Não obstante, defende a não exclusividade nos apoios cedidos.
Segundo informações levantadas durante a Sessão pelo Representante da Associação e pelo Vereador Prof. Adeilton o valor do Projeto passado que cobria todas as despesas com apresentações, coreógrafos, bolsas para o dançantes ( os chamados agentes da cultura), transportes, etc equivalia a R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).
Fonte: Informações em Foco
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