STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Altaneira: Presidente em Exercício da Câmara de Altaneira Anuncia Novos Meios de Divulgação dos Trabalhos da Casa.
Depois de muitas novidades já terem sido realizadas no Poder Legislativo de Altaneira desde que assumiu a Presidência, tais como transmissão das sessões via twitter, criação do Blog da Câmara com o objetivo de deixar a população local, regional e de todo o país informado das principais discussões realizadas em plenário, além das normais transmissões pelo único veículo de comunicação no município, a Rádio Comunitária Altaneira FM, o Presidente em Exercício, o Vereador Deza Soares (PCdoB) apresentou nesta terça-feira mais uma ferramenta importante de divulgação dos trabalhos do Legislativo.
Trata-se das Gravações das sessões. O Anúncio foi feito nos tradicionais registros da Presidência. Esse é um importante mecanismo pois facilitará os trabalhos dos assessores, além de contribuir na documentação e divulgação das ações parlamentares.
Ainda aqui o Presidente em Exercício discorreu que a Câmara está de contador novo, Aldemir Mota. Disse ainda que as contas referentes ao mês de Abril já se encontram disponíveis para análise dos parlamentares.
O Próximo passo no sentido de divulgar os trabalhos da casa é, não sem razão, criar um Informativo a ser trabalhado na Rádio Comunitária Altaneira FM e tem como finalidade divulgar as principais matérias a serem debatidas em plenário. Esse programa se for aceito pela direção da Rádio irá ao Ar todas as terças-feiras durante os 15 minutos que antecedem a realização da Sessão.
Fonte: Informações em Foco
