STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
MEC divulga o resultado do ProUni
O MEC (Ministério da Educação) divulgou o resultado do ProUni (Programa Universidade para Todos) na manhã desta segunda-feira (27). Os convocados devem confirmar as informações sobre renda de hoje até o dia 6 de julho.O ProUni ofereceu 92 mil bolsas integrais e parciais em universidades particulares para o próximo semestre. Para entrar na disputa, os candidatos tiveram que informar o número de inscrição no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2010 – apenas os que tiraram nota acima de 400 e não zeraram na redação do exame forma aceitos no processo seletivo.
Para efetivar a matrícula e conquistar a bolsa integral, os aprovados devem comprovar ser membro de família com renda de até R$ 817,50 (um salário mínimo e meio) por pessoa. Já, para as bolsas parciais, de 50%, a renda familiar deve ser de no máximo R$ 1.635 (três salários mínimos) por pessoa.
Os professores de escola pública que concorrem às vagas de licenciatura e normal ou pedagogia, destinadas à formação do magistério da educação básica não precisam comprovar renda
A segunda chamada será divulgada no dia 12 de julho e a comprovação de informações deve ser feita desta data até 17 de julho. Mais informações no site do ProUni.
Fonte: R7
