STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Mais de 7 mil idosos sofrem violência no CE
A violência, muitas vezes, é associada ao uso da força que interfere na integridade física do ser humano. Contudo, quando se trata de idosos esse significado vai muito além. Pesquisa referente a 2009 e divulgada ontem pelo Censo para Mapas de Riscos Sociais órgão ligado a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), registrou 7.219 denúncias de violência contra idosos nos municípios cearenses.Os números também revelam que, em primeiro lugar, referente à natureza do ato violento, com 27,5% dos casos, está a violência patrimonial, que consiste na retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos pertencentes aos idosos. Em segundo lugar está a negligência (abandono), com 19,8%. Em seguida, vem a violência psicológica, representando 16,2% do total. Já a violência física ficou classifica na 4ª posição com 11, 6% dos casos.
Segundo a presidente do Conselho do Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi-CE), Lucila Bomfim Ponto, um dado impressionante divulgado pelo Mapa é que 5.992 (83%) das denúncias são decorrentes da violência doméstica, ou seja, acontecem dentro da própria casa e, geralmente, é cometida por familiares ou companheiros desses idosos. Outras 759 foram provenientes da violência coletiva, cometida por estranhos. O menor índice foram os casos de violência autoinfligida, quando o próprio idoso se violenta, com 468.
Fonte: diariodonordeste
