STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ivete Sangalo na mira da Justiça!!!
A Justiça revelou mais detalhes de um processo movido contra Ivete Sangalo, nesta semana.
O ex-baterista de Ivete Sangalo, Antônio da Silva, conhecido por Toinho Batera, move um processo contra a cantora no qual pede indenização de R$ 5 milhões por verbas trabalhistas.
Até a semana passada, o processo corria em segredo de Justiça. Mas a 18ª Vara do Trabalho de Salvador tirou o processo do sigilo, no dia 15 de junho.
As informações são do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com o veículo, Batera conta que foi obrigado a abrir uma empresa, para não ser contratado formalmente.
Toinho Batera denunciou a cantora após ser demitido, em 2010. Na mesma época, Ivete descobriu um rombo financeiro na sua holding, a Caco de Telha, supostamente causado pelo irmão dela, Jesus Sangalo, de acordo com a revista Veja.
O R7 entrou em contato com a assessoria de imprensa da cantora, que preferiu não se manifestar.
Batera afirma ao jornal que, após ser demitido, ainda foi agredido por Jesus Sangalo, enquanto tentava um acordo. O irmão de Ivete nega as acusações.
Sem sigilo, é possível ver tudo o que a Justiça demanda da cantora. E agora o banco e a gravadora dela têm que revelar quem administra pagamentos da banda.
Em fevereiro, a Receita Federal também abriu investigação contra a empresa dos músicos de Ivetão, a Banda do Bem, para investigar indícios de irregularidade fiscal. Em junho, a Justiça quebrou o sigilo bancário da Banda do Bem.
Hotéis onde o baterista se hospedou em turnês foram investigados, e a gravadora Universal Music também vai ter que mostrar recibos de pagamentos feitos ao baterista.
O jornal afirma ainda que, de acordo com a defesa do baterista, a Banda do Bem não passa de uma ´fachada´. Isso foi dito em entrevista do advogado Willer Tomaz à Folha.
- Estamos querendo provar que Ivete mandou abrir a empresa para não ter que registrar os músicos e pagar mais impostos.
Fonte: Site Miséria,
Com informações do Portal R7.com.
