STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Inscrições do Enem terminam hoje à meia-noite
Prova será realizada no próximo dia 22 e 23 de outubro.Os estudantes brasileiros têm até a meia-noite desta sexta-feira (10) para se inscrever no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os interessados em fazer as provas, que serão aplicadas nos dias 22 e 23 outubro, devem fazer o cadastro exclusivamente pelo site do Inep.
A taxa de R$ 35 tem de ser paga nas agências do Banco do Brasil. Alunos do 3º ano do ensino médio de escolas públicas estão isentos da taxa, assim como estudantes que comprovarem ser membros de família de baixa renda.
Os candidatos vão resolver quatro provas com 45 questões objetivas de múltipla escolha, cada, das seguintes áreas: ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias e, matemática e suas tecnologias, além de uma redação – divididas em dois dias com quatro horas e meia e cinco horas e meia de duração, respectivamente.
Objetos eletrônicos, como celular, aparelhos MP3, tablets e notebooks, assim como lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais e óculos escuros estão proibidos. Os documentos de identidade apresentados devem ter foto, conforme a lista exigida pelo Inep (Instituto Nacional de Ensino e Pesquisas Educacionais), responsável pelo exame.
O Enem será aplicado em todo o território nacional e começa às 13h (horário de Brasília). Mais informações na página do exame na internet.
Até as 18h desta quinta-feira (9), o Inep registrou mais de 5 milhões de inscrições para o Enem. O número é um recorde entre todas as edições do exame.
Mais uma vez, a maioria dos inscritos são da região Sudeste, onde 1,8 milhão vão fazer a prova. Em seguida vem o Nordeste com 1.587.880 milhão.
Fonte: R7
