STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Michelle Alves
Idoso engravida neta de 14 anos e revolta moradores de Limoeiro (PE).
A gravidez de uma adolescente de 14 anos chocou a família e os moradores da cidade de Limoeiro (PE), a 87 quilômetros de Recife. Há uma semana, a família descobriu que a jovem estava grávida. Porém, o maior espanto foi saber que o pai da criança é o avô materno da garota, de 63 anos.
Para tentar esconder quem era o pai da criança, a jovem disse que tinha sido estuprada por homem desconhecido. Quando a família foi até a delegacia da cidade prestar queixa, a jovem resolveu confessar a verdade à polícia.
“A menor relatou que era ameaçada pelo avô para não contar que vinha sofrendo violência sexual. Quando ficou grávida, ela não teve mais como esconder e inventou que tinha sido estuprada por um homem desconhecido. Só depois da gravidez é que contou a violência. Com uma conversa, ela nos explicou que o criminoso era o próprio avô”, afirmou a delegada de Limoeiro, Aida Viana.
Revoltada e envergonhada com o caso, a família da jovem informou não queria comentar o episódio com jornalistas. A menor está internada em Recife, onde deve realizar um aborto.
Logo após a confissão, o agricultor aposentado Severino José de Assis teve a prisão preventiva decretada e está detido numa cela separada na Penitenciária Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro, desde a última quinta-feira (2). O avô a violentava havia cerca de um ano.
Segundo a delegada, o idoso confessou o crime e disse que “não resistiu à atração que sentia pela neta”. “Quando soubemos do crime, imediatamente decretamos a prisão preventiva dele, para que não atrapalhasse as investigações e também para proteger a sua integridade física. Ele agora vai responder pelo crime de estupro de vulnerável e vai ficar preso, à disposição da Justiça”, disse.
Justiça com as próprias mãos
O estupro e gravidez da adolescente revoltaram familiares, amigos e vizinhos. A delegada contou que parentes e pessoas da comunidade queriam matar Severino. “Se ele não fosse preso naquele momento, seria assassinado pela população. A menina não tem nem corpo de moça. Ela tem 14 anos, mas parece ter nove. Ela é bem magrinha e pequena”, explicou.
A polícia investiga se as outras netas, de oito e 15 anos, além do neto de 12 anos, também foram violentados pelo avô. “Estamos aguardando o resultado do exame de conjunção carnal, que foi realizado pelo IML [Instituto Médico Legal] esta semana nos demais netos”, informou Viana.
Os pais da adolescente contaram à delegada que nunca desconfiaram das atitudes de Severino. “Os pais deixavam as crianças na casa do avô para irem à igreja. Severino contou que aproveitava que estava sozinho com as crianças para manter relações sexuais com a neta de 14 anos. Para que os irmãos da adolescente não desconfiassem, Severino dava dinheiro para os outros netos irem jogar em lan house e ficar sozinho com a menina”, relatou a delegada.
Segundo exames sexológicos no IML de Recife, a adolescente está grávida de dois meses. A adolescente está internada desde terça-feira (7) no IMIP (Instituto Materno-Infantil de Pernambuco), na capital, para fazer exames de avaliação para interromper a gravidez.
Fonte: Miséria
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