STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Governo termina semana com mais um ministro ameaçado no cargo
Esta sexta-feira (10) pode marcar a saída do segundo ministro do governo Dilma Rousseff, que nem sequer completou seu primeiro semestre no Palácio do Planalto. Luiz Sérgio, da pasta das Relações Institucionais, está pressionado para deixar o cargo e deve ter uma conversa com Dilma nas próximas horas para saber se continuará responsável pela articulação política. Na terça-feira (7), Antonio Palocci deixou a Casa Civil após denúncias de rápido enriquecimento.
Na quinta-feira (9), senadores petistas ouviram o nome da ministra da Pesca, Ideli Salvatti, como provável sucessora de Luiz Sérgio. Ela e Dilma estiveram juntas na viagem da presidente a Santa Catarina. O ministro, no entanto, foi ao microblog Twitter para negar que tenha pedido para sair. Pouco depois, líderes petistas na Câmara, como o presidente Marco Maia (RS), o líder do governo, Cândido Vaccarezza (SP) e o líder na Casa, Paulo Teixeira (SP), saíram em sua defesa.
Dilma e Luiz Sérgio devem conversar no Palácio do Planalto. Peemedebistas querem a troca do ministro, mas não por Ideli, uma ex-senadora que tem pouco trânsito na Câmara. Petistas cogitam a troca por Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, mas também falam em uma pasta com o próprio Luiz Sérgio ganhando mais força política para perder o apelido de “garçom” –que foi dado por parlamentares que o viram “anotar pedidos” que nunca se concretizavam.
Depois da saída de Palocci, a situação do ministro das Relações Institucionais se fragilizou. O agora ex-ministro-chefe da Casa Civil, substituído por um quadro técnico, a senadora Gleisi Hoffmann, concentrava grande parte das articulações com parlamentares. Como a nova ocupante do cargo se concentrará em projetos do governo, foi colocada em dúvida a capacidade de Luiz Sérgio, deputado de quatro mandatos, de articular a base aliada.
Constrangimento
“Para mim é um constrangimento alguém levantar meu nome como candidato a ministro”, disse Vaccarezza. “Temos um ministro que é nosso amigo. Ganhamos quase todas as votações na Câmara, exceto a do Código Florestal. O trabalho dele é de sucesso.” O cargo é visto como parte da cota dos deputados, não do Senado, onde Ideli esteve até 2010.
Colocado como possível líder do governo na Câmara caso Vaccarezza assuma o ministério, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) também disse a colegas estar constrangido com as informações sobre o futuro da articulação política do governo Dilma.
Todos os principais líderes petistas dizem ter consideração por Ideli, mas, por outros colegas de Congresso, ela é vista como beligerante.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, um peemedebista amigo pessoal de Dilma também é cotado para o cargo: o deputado federal Mendes Ribeiro (RS).
Ainda existe chance, segundo um interlocutor da presidente, de Luiz Sérgio deixar o governo nesta sexta-feira, mas seu sucessor ser indicado apenas na semana que vem
Fonte: UOL
