STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dilma Rousseff diz que o Brasil tem hoje uma das mais sólidas democracias do mundo
A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (27), ao discursar na solenidade comemorativa dos 60 anos de fundação do jornal O Dia, que o Brasil conseguiu construir uma das mais sólidas democracias do mundo. "Saímos do arbítrio para uma sólida democracia. Mas o fizemos porque inequivocamente democratizamos também as condições de vida da população".Dilma Rousseff defendeu a liberdade de imprensa, enalteceu as conquistas recentes do povo brasileiro e ressaltou a necessidade de se avançar mais no processo educacional. A presidenta reafirmou ainda os compromissos do governo com a erradicação da miséria no país. "De 2003 até maio deste ano cerca de 40 milhões de brasileiros chegaram à classe média vindo das camadas mais pobres da população. Isto equivale a quase toda Argentina, com seus 41 milhões de habitantes, ou a duas vezes a população do Chile, de 16 milhões de pessoas".
A presidenta disse, também, que o processo de inclusão social, por meio da erradicação da miséria, tem que continuar. "Para nós, superar a pobreza extrema é um compromisso moral. E não estamos progredindo somente por causa do nosso petróleo, do minério, do agronegócio, ou ainda do nosso PIB [Produto Interno Bruto] crescente. Estamos crescendo porque somos uma base em potencial de 190 milhões de brasileiros. Só depende de nós construirmos um futuro melhor para este país, e nós já começamos a fazê-lo", disse.
Fonte: Miséria
