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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Dilma quer demonstrar que é possível superar pobreza com ações concretas

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que, com seu programa "Brasil sem Miséria", lançado há duas semanas, quer demonstrar como é viável superar a pobreza com ações concretas.

Dilma afirmou em seu programa semanal de rádio "Café com a Presidenta", que a maior bandeira de sua administração vai provar que ações pontuais como empréstimos, cursos de capacitação e organização de cooperativas são suficientes para erradicar a miséria.

O programa prevê investimentos de R$ 20 bilhões anuais até 2014 para tirar da miséria 16,2 milhões de pessoas.

"Brasil sem Miséria" representa um aprofundamento dos programas sociais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o mentor político de Dilma, que permitiram que 28 milhões de pessoas saíssem da pobreza e ainda a entrada de 36 milhões na classe média.

A presidente explicou que a miséria tem diferentes causas e para cada uma delas será oferecida uma ação concreta.

Para os trabalhadores que não conseguem trabalho ou ganham salários muito baixos por falta de capacitação "ofereceremos cursos profissionais para 1,7 milhão, entre jovens e adultos".

"Vamos oferecer crédito e incentivos para os que quiserem abrir ou melhorar o negócio próprio", acrescentou.

A governante revelou que, para as pessoas que nem sequer entram nas estatísticas oficiais porque não estão registradas, "vamos fazer uma campanha para fornecer documentos e atender as suas necessidades".

"Outra medida é apoio às Prefeituras para que implantem programas de coleta seletiva de lixo com a participação dos que vivem da reciclagem. Com cursos e treinamento, vamos capacitar milhões de catadores e fortalecer a participação dos 200 mil trabalhadores na coleta seletiva até 2014", afirmou.

Fonte: Miséria

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