STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Descoberta da Aids completa 30 anos.
Um mês depois, foi diagnosticado um câncer de pele em 26 homossexuais americanos e se começou a falar de ´câncer gay´. No ano seguinte, a doença foi batizada com o nome de Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, Sida, em inglês Aids. Em 1983, uma equipe francesa isolou o vírus transmitido pelo sangue, secreções vaginais, leite materno ou sêmen, que ataca o sistema imunológico e expõe o paciente a ´infecções oportunistas´, como a tuberculose ou a pneumonia.
Nestes 30 anos de Aids e seus milhões de vítimas, também houveram grandes êxitos contra o vírus. Em 1996, com o desenvolvimento dos antirretrovirais, a doença mortal passou a ser uma enfermidade crônica. O Fundo Mundial, criado em 2002, já distribuiu US$ 22 bilhões em subsídios e um ´programa de urgência´ foi organizado nos Estados Unidos. ´A Aids mudou o mundo; uma novo relação social foi criada entre os países do norte e do sul de maneira que nenhuma outra doença já tinha provocado´, destacou Michel Sidibé, diretor da ONUAIDS.
A sua maneira, os doentes também participam da luta e se transformam em ´pacientes experts´, que relatam aos especialistas sua experiência, definem as necessidades e anotam os efeitos indesejáveis dos tratamentos, segundo Bruno Spire, presidente da associação Aides. A Aids tem matado menos, no entanto ela não desaparece. Pelo contrário, o número de pessoas infectadas tem aumentado nos últimos anos, exigindo mais pesquisas, mais tratamentos e mais dinheiro. Por enquanto, apenas uma em cada três pessoas que necessitam de tratamento tem acesso às drogas. Ainda pior é que para cada duas pessoas que iniciam o tratamento, cinco outras pessoas são contaminadas.
Os esforços agora são direcionados para a prevenção com novos métodos: a circuncisão, que segundo pesquisas ainda não conclusivas pode diminuir as chances de contágio; um gel microbicida para as mulheres; e o tratamento dos doentes que diminui em mais de 90% as chances de transmissão do vírus. No entanto, mesmo com 30 anos de pesquisas, e muitos investimentos, ainda não há cura e a Aids está longe de ser vencida.
Sem contar que, segundo o Fundo Mundial, os financiamentos previstos para os próximos anos são claramente inferiores às necessidades. Além disso, dois terços dos soropositivos no mundo desconhecem a própria doença e disseminam o vírus. Na França, por exemplo, uma pesquisa revelou que 18% dos clientes de bares e saunas gays estão contaminados e 20% destes desconhecem.
Socialmente, a Aids ainda é uma doença pouco comum, e muitos preferem ignorá-la. ´Ainda assim, como há 30 anos, é difícil reconhecer uma ´doença vergonhosa´, que não quer ser discutida, mostrada, falada e examinada", diz Bruno Spire, também portador do HIV. ´A Aids foi a maior epidemia do século 20 e é a maior do século 21´, afirma o professor Jean-François Delfraissy, da Agência de Pesquisa sobre a AIDS.
Fonte: Site Miséria.
