STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Deputado federal Luciano Moreira morre aos 58 anos
Deputado sofreu acidente de carro na estrada de Morros, no Maranhão.
Governadora Roseana Sarney decretou luto oficial de três dias.
O deputado federal Luciano Fernandes Moreira (PMDB), de 58 anos, morreu na noite de quinta-feira (16), em um acidente de carro na BR-402, na cidade de Morros, no Maranhão. A governadora do estado Roseana Sarney decretou luto oficial no estado de três dias.
Em nota no site do governo do Maranhão, Roseane “lamenta a morte do amigo, deputado federal e correligionário”.
Segundo o governo, Luciano Moreira foi secretário de Administração nas suas duas primeiras gestões de Roseana, retornando ao cargo em 2009, quando ela reassumiu o governo.
Moreira é natural do Ceará e também foi titular, no Maranhão, pelas secretarias de Estado do Planejamento, Ciência e Tecnologia; Recursos Humanos e Previdência, e Assuntos Estratégicos, além de ter ocupado outros cargos no governo estadual.
Ele deixou o governo do Maranhão em março de 2010 para se candidatar a deputado federal.
Acidente
O deputado estava em uma caminhonete com o motorista, a esposa do motorista, uma secretária e um assessor quando o acidente ocorreu. Eles voltavam de um evento de procuradores do estado na cidade de Barreirinhas.
Segundo informações preliminares, o veículo capotou após o motorista desviar de um animal que atravessava a pista. O parlamentar chegou a ser socorrido, mas morreu. Os demais ocupantes estão fora de perigo.
Fonte: G1
