STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Copa no Brasil custa mais caro que as três últimas edições somadas
A conclusão vem de um estudo da Consultoria Legislativa do Senado Federal. A análise compara as cifras investidas pelos países-sedes em todas as intervenções que levaram a rubrica de "obra da Copa" dada pelos comitês organizadores. Segundo o consultor do Senado Alexandre Guimarães, que ancorou seus cálculos em estudos feitos por institutos econômicos internacionais, as copas do mundo de Japão e Coreia (2002), Alemanha (2006) e África do Sul (2010) consumiram, juntas, US$ 30 bilhões (US$ 16 bilhões, US$ 6 bilhões e US$ 8 bilhões, respectivamente), enquanto todas as Copas da história juntas teriam consumido US$ 75 bilhões. No Brasil, afirma Guimarães, os gastos atuais, segundo as autoridades de governo e empreiteras envolvidas nas obras somam US$ 40 bilhões.
Trata-se de uma previsão conservadora, baseada no que se espera consumir de recursos em obras que, em muitos casos, ainda nem começaram. Tais projetos costumam ser concluídos com gastos finais muito superiores aos previstos no início da empreitada. Nos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro de 2007, por exemplo, o custo final foi dez vezes superior ao calculado no início das obras.
As obras para a Copa parecem estar seguindo o mesmo caminho. Os projetos de infraestrutura de transporte em Cuiabá (MT), por exemplo, estavam orçados pelo Ministério dos Esporte em R$ 488 milhões. Este seria o custo para construir apenas três corredores de ônibus. Recentemente, porém, a autoridade estadual matogrossense achou por bem alterar os planos aprovados pelo governo federal, construindo, ao invés dos corredores, uma linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), orçada inicialmente em R$ 1,1 bilhão, em uma cidade de 500 mil habitantes e trânsito pouco carregado.
Já a reforma no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, que foi orçada inicialmente em R$ 700 milhões, já foi recalculada para R$ 956 milhões, e a obra só vai terminar em dezembro de 2012. Já a Arena Fonte Nova, em Salvador (BA), tinha um custo previsto no início da construção de R$ 591 milhões. Atualmente, com 18% da obra concluída, os cálculos estão em R$ 835 milhões. Trata-se de uma parceria público-privada (PPP), mas cerca de 75% do custo total será financiado por bancos de fomento estaduais e federais.
"O problema é que o governo brasileiro resolveu reorganizar o país todo às custas da Copa. Nossa malha aeroviária e de aeroportos carece de reformas e ampliações há anos. Agora, porém, tudo será feito às pressas e com prazo definido para estar pronto, o que naturalmente vai encarecer todas as obras", explica Guimarães. Com exceção da Copa do Japão e Coreia, "quando foram construídos 20 estádios e estruturas para abrigar duas copas, uma em cada país", o evento mais caro foi na África do Sul (US$ 8 bilhões), onde, além de praças esportivas, foram construídos trens rápidos, rodovias e aeroportos. "No Brasil, estamos fazendo a mesma coisa, que é a fórmula ideal para se gastar mais do que se deve em obras públicas que são necessárias", conclui o consultor.
Fonte: miséria
