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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Ceará: Criança raptada foi violentada sexualmente.

Um dos dois meninos raptados na noite desta terça-feira (7) em Itatira, no Sertão Central, foi vítima de violência sexual. A informação foi passada na manhã desta quarta-feira (8) ao Diário do Nordeste Online pelo comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Erick Onofre. ´Foi um rapto seguido de estupro´, afirma o oficial.

De acordo com Erick Onofre, os dois meninos raptados tinham oito e dez anos. ´Uma criança se desvencilhou do acusado e fugiu. Já a criança mais nova ficou no matagal e foi estuprada. Inclusive apresentou lesões pelo corpo´, completa. O menino deve ser examinado no Instituto Médico Legal (IML) de Canindé.

As crianças moram no distrito de Lagoa do Mato, em Itatira, a 202 quilômetros de Fortaleza. ´É um distrito mais movimentado que a própria sede do município´, detalha o comandante. Já o acusado está preso na Delegacia Regional de Canindé, transferido de Lagoa do Mato por questões de segurança.

Composição da PM O rapto aconteceu à noite e, ao conseguir fugir, o menino mais velho pediu ajuda. A prisão do acusado foi feita pelo cabo J. Alberto e pelos soldados Marcos e Queiroz.


Fonte: MeioNorte.com
Foto: Site Miséria

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