STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Candidato pode se inscrever no ProUni a partir de segunda-feira .
Começam na segunda-feira (20) as inscrições para o ProUni (Programa Universidade para Todos). Os interessados deverão fazer as inscrições no site do programa até o dia 24 de junho.
De acordo com o MEC, o candidato deve o informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2010, além do CPF, no momento da inscrição. Caso seja necessário recuperar esses dados, o estudante deve buscá-los no site do Enem. As inscrições serão feitas em uma única etapa, com três chamadas. A primeira lista será divulgado no próximo dia 27. Os candidatos pré-selecionados terão até 6 de julho para comprovar a documentação e fazer a matrícula na instituição de ensino indicada. A segunda e terceira chamadas devem ser divulgadas em 12 e 25 de julho, respectivamente.
Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Além disso, o candidato precisa ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2010 e alcançado no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do exame. É necessário ainda que o estudante tenham obtido nota na redação, mesmo que mínima.
Fonte: Folha.com
