STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasileiros foram os mais barrados em aeroportos europeus em 2010
Os brasileiros são os estrangeiros que mais tiveram a entrada recusada nos aeroportos da União Europeia (UE) em 2010 e o sexto grupo com mais permanências ilegais detectadas. De acordo com a agência europeia de controle de fronteiras, Frontex, no ano passado 6.072 brasileiros foram barrados pelas autoridades europeias ao tentar entrar no bloco por via aérea, o equivalente a 12% do total de entradas recusadas.Quase 30% dos casos envolvendo brasileiros ocorreu na Espanha, onde 1.813 pessoas foram enviadas de volta ao Brasil principalmente por não poder justificar o motivo da viagem ou as condições de estadia no país. Os brasileiros também foram os mais barrados nos aeroportos da França em 2010, com 673 casos.
Queda
O Brasil mantém a primeira posição entre as entradas negadas nos aeroportos europeus desde que a Frontex começou a contabilizar o dado, em 2008, mas a agência destaca que o número de casos caiu 24% no ano passado em relação a 2009. "A razão está relacionada à crise econômica.
Com menos oportunidades de emprego, a UE se tornou um destino menos atrativo para os imigrantes. Por isso houve uma queda significativa no tráfego aéreo para a UE, inclusive a partir do Brasil", explicou à BBC Brasil Izabella Cooper, porta-voz da Frontex.
Em segundo lugar, muito atrás do Brasil, estão os Estados Unidos, com 2.338 cidadãos barrados às portas da UE em 2010, o equivalente a 4,8% do total, seguidos de Nigéria, com 1.717 barrados, e China, com 1.610.
Apenas outros dois países latino-americanos estão entre as dez nacionalidades mais recusadas nas fronteiras aéreas europeias: Paraguai, em sexto lugar, com 1.495 entradas negadas, e Venezuela, em décimo, com 1.183.
De maneira geral, considerando também fronteiras terrestres e marítimas, os brasileiros foram a quarta nacionalidade mais recusada pela UE no ano passado, com 6.178 negativas, o equivalente a 5,7% do total. Em primeiro lugar ficaram os ucranianos, que responderam por 17% do total, com 18.743 negativas, seguidos de russos, com 9.165 negativas, e sérvios, com 6.990.
Ilegais detectados
No ano passado, a Frontex também detectou 13.369 brasileiros vivendo ilegalmente em algum país da UE, a maioria deles em Portugal, Espanha e França. O número representa 3,8% do total de residentes ilegais identificados no bloco em 2010 e coloca o Brasil na sexta posição da lista, liderada por Marrocos, com 6,3% do total.
Na frente dos brasileiros também ficaram os cidadãos do Afeganistão, Albânia, Sérvia e Argélia. Nenhum outro país da América Latina figura entre os dez primeiros entre as nacionalidades com mais ilegais detectados
Fonte: Miséria
