STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil fará tablets com incentivo fiscal em setembro, diz Mercadante
A previsão inicial apontada pelo ministro para o início das operações era julho, mas foi alterada por conta de problemas de infraestrutura para a fábrica da Foxconn em Jundiaí, no interior paulista, e da falta de mão de obra qualificada.
De acordo com o ministro, o Brasil está perto de entrar para um seleto grupo de quatro países capazes de fabricar telas de LCD sensíveis ao toque. "Vamos entrar, é questão de tempo. E se depender de mim, isso é `para ontem´", afirmou, durante almoço-debate promovido pelo Grupo de Líderes Empresarias (Lide), na capital paulista.
Mercadante afirmou que oito empresas manifestaram desejo de aproveitar incentivos fiscais para a produção de eletrônicos portáteis em solo brasileiro. A Foxconn é um delas e vai, segundo o ministro, inaugurar uma fábrica em Jundiaí destinada a produzir produtos para a Apple, como o iPad e o iPhone.
O início das operações da empresa foi adiado, diz o ministro, por conta do atraso da construção de uma alça rodoviária de acesso à fábrica, para o escoamento da produção, e falta de mão de obra qualificada.
Mercadante afirmou que o governo agora negocia com a Foxconn investimentos para desenvolver a produção LCD sensível ao toque em território nacional. "Na primeira fase a proposta é produzir telas da geração de (até) 6,5 polegadas, que é usada em iPhones e computadores. Na segunda fase, a produção já incluiria telas maiores", afirmou. "O Brasil hoje é um mercado muito importante: somos o terceiro maior mercado do mundo para computadores."
O ministro afirmou que o governo busca também atrair a produção de lâmpadas LED e de semicondutores. Ele citou a Ceitec S.A., empresa pública federal ligada ao Ministério que foi criada em Porto Alegre em 2008 e que deve entrar em operação em outubro. A Ceitec, segundo sua página na internet, tem o objetivo de "desenvolver a indústria eletrônica brasileira através da implantação de uma base sólida no setor de semicondutores".
Fonte: Miséria
