STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Altaneira: A Arca participa da Reunião do Plano Municipal de Saneamento Básico de Altaneira
A Associação e Fundação Arca participaram hoje, dia 1º de junho, da Reunião da Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Altaneira. A Reunião foi presidida por Lourenço Soares, técnico da Empresa Consorcio DGH, contratada pela Secretaria Estadual das Cidades para prestação de serviços de consultoria e acessória na construção coletiva desse tão importante projeto. O evento contou com a participação de todas as entidades representantes de classe do Município que compõe o Conselho executivo e consultivo do Plano Municipal de Saneamento Básico. A Reunião teve como objetivo a apresentação e aprovação da metodologia de trabalho e definição de datas para elaboração do Plano que será realizado democraticamente com a participação da comunidade. Este é um documento que analisa e define a resolução de problemas ligados ao saneamento, ou seja, vai definir políticas públicas que garantam qualidade de vida por meio de ações direcionadas para o abastecimento de água potável, escoamento de esgoto, tratamento correto, sem prejuízo a comunidade, do lixo produzido e medidas preventivas ligadas aos problemas ocasionados pelas águas das chuvas. O Plano definirá as ações para o Saneamento Básico Municipal dos próximos 30 anos. É a ARCA, participando do Conselho Municipal de Saneamento básico e informando a comunidade. Visite o Blog da ARCA: projetoarca.blogspot.com
