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STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Ao mudar governo, Dilma se rende à política e se afasta do perfil ''gerentona''

No momento em que realiza a primeira minirreforma ministerial para refazer pontes com partidos aliados e o Congresso

a presidente Dilma Rousseff deu ontem sinais claros de que vai dar início a uma nova forma de governar em que a política, e não mais só o perfil gerencial - que foi o norte da administração nos primeiros meses -, será preponderante. A presidente aproveitou a posse dos ministros das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Pesca, Luiz Sérgio, para informar que buscará consensos no Congresso e no Judiciário para aprovar propostas de interesse do governo.

'Do meu ponto de vista, não existe dicotomia entre um governo técnico e um governo político. Valorizo muito a capacidade técnica e a gestão eficiente, até porque nenhum país do mundo conseguiu um elevado padrão de desenvolvimento sem eficiência nas suas atividades governamentais e absorção das técnicas mais avançadas disponíveis. Mas, simultaneamente, tenho a convicção de que as decisões políticas constituem a base das opções governamentais', afirmou, numa clara tentativa de se afastar do perfil de 'gerentona'.

Lançando pontes de negociação sobre os outros Poderes, a presidente acrescentou: 'A afinidade do meu governo com a política se manifesta no imenso respeito pelo Congresso Nacional e pelo Poder Judiciário'.

Dilma Rousseff enfatizou que 'o governo não é só o Poder Executivo, mas a ampla coalizão' que sua administração representa. Hoje, 15 partidos estão na base de apoio da presidente. Segundo ela, a continuidade de grandes transformações dependem 'de negociação, articulação de interesses e capacidade de identificar afinidades e convergências onde, à primeira vista, só parece existir conflito e diferença'.

Espera. O Congresso espera a retribuição das promessas de mudança da presidente na articulação política em forma de cargos e emendas parlamentares. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), elogiou o discurso de Dilma. E fez cobranças para a manutenção do clima de paz. 'De urgente temos de ver a liberação das emendas dos parlamentares e as nomeações para o segundo e terceiro escalões com os nomes oferecidos pelos partidos aliados.'

A retomada das nomeações de aliados começou na sexta-feira, quando Dilma Rousseff atendeu aos pedidos do PSB, PT e PMDB e pôs Jurandir Santiago na presidência do Banco do Nordeste.

Vaccarezza chegou a ser apontado por uma ala do PT como o preferido para ocupar a vaga do ex-coordenador político Luiz Sérgio. Mas Dilma não se interessou pela proposta. Ao contrário. Para dar uma lição ao PT, nomeou a então ministra da Pesca Ideli Salvatti para a coordenação política e, no lugar dela, levou o isolado Luiz Sérgio, que sem poder para negociar foi fritado pelo próprio partido.

Mesmo fora do ministério, Vaccarezza prometeu fidelidade à presidente. 'Sou líder, e meu dever é defender o governo; o faria também se estivesse apenas na condição de deputado, como soldado que sou do governo.'

Articuladora. A própria presidente Dilma Rousseff comandará a articulação política, de acordo com informação da nova ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Em entrevista publicada domingo na Gazeta do Povo, de Curitiba, a ministra informou também que, ao convidá-la para a Casa Civil, na semana passada, Dilma disse que quer, a partir de agora, mudar a forma de atuação da Casa Civil.

Significa que, ao contrário dos cinco meses e sete dias em que Antonio Palocci esteve à frente da pasta, a Casa Civil não se envolverá diretamente com a coordenação política. 'Não quero você nas articulações da política', foi o que Dilma disse a Gleisi, de acordo com relato da própria ministra. 'Ela quer que eu faça política de gestão, para dentro do próprio governo', afirmou.

Fonte: jornalcorreiodopovo.com.br

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