STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Acusado de corrupção, prefeito de Senador Pompeu deve ser expulso do PT.
Por: Márcio Dornelles
O prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira, eleito com 8.806, pode estar com os dias contados no PT. A Executiva Estadual estuda a possibilidade de expulsá-lo do partido, reflexo das investigações do Ministério Público Estadual (MPE), que apura denúncias de corrupção envolvendo outras 30 pessoas ligadas à prefeitura, incluindo o vice, Luís Flávio Mendes de Carvalho.
A presidente do PT Estadual, prefeita Luizianne Lins, já foi comunicada do pedido, que foi encaminhado ao Conselho de Ética da sigla para ser analisado nos próximos dias.
Antônio Teixeira, segundo promotores do MPE, teria participação em crimes de "desvio de recursos públicos, pagamentos indevidos, emissão de cheques para pagamentos de empresas não idôneas que favorecem notas fiscais frias e outras 'condutas criminosas', causando 'dano de grande monta ao erário municipal".
Fonte: Ceara Agora.
