STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ações lembram o Dia Mundial de Combate à Violência Contra o Idoso
No Grande Recife, uma mobilização tem início às 15h, no Terminal Integrado de Passageiros da PE-15; secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos alerta sobre a importância de denunciar o agressor.Quem já passou dos 60 anos merece respeito, mas nem sempre eles são tratados como deveriam. Muitos idosos são vítimas de violência doméstica ou sofrem abusos por parte de parentes que teriam a obrigação de protegê-los. Nesta quarta-feira (15) é o Dia Mundial de Combate à Violência Contra o Idoso, por isso, várias ações serão realizadas em Pernambuco, para conscientizar as pessoas a denunciarem os maus tratos contra a terceira idade.
No Grande Recife, uma mobilização tem início às 15h, no Terminal Integrado de Passageiros de Olinda, PE-15, e contará com apresentações culturais como coco de roda e quadrilha. Também recebem a ação o terminal do Cais de Santa Rita; o Pelópidas Silveira, em Paulista; o da Caxangá; de Rio Doce, em Olinda e, por fim, o de Camaragibe.
Em cada terminal, haverá um grupo de 10 idosos padronizados com a camisa da campanha, fazendo a distribuição de panfletos informativos e alertando as pessoas sobre a relevância da campanha. A organização do evento afirma que a ação acontecerá mesmo com a greve dos motoristas de ônibus.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, 63% dos idosos vítimas de agressão são mulheres e 45% têm entre 75 e 90 anos. No caso dos agressores, um dado alarmante: 50% são filhos ou netos da vítima. A pesquisa afirma, ainda, que 17% são outras pessoas e 14% são outros parentes. O companheiro da vítima é o agressor em 8% dos casos. Em 11%, o agressor não foi identificado.
Entre as violências contra o idoso estão os maus tratos físicos e psicológicos. Os físicos causam danos visíveis, como cortes, feridas, queimaduras, marcas de agressão. A violência psicológica causa depressão, tristeza, isolamento e medo. Há, ainda, o abuso financeiro, caracterizado quando o agressor tira dinheiro e bens da vítima. No caso de negligência, o agressor nega alimentação adequada, atenção médica, casa, roupa, etc.
Segundo o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes (foto), o Estado pode proteger essas pessoas e investigar casos de agressão a idosos através do Centro de Apoio à Pessoa Idosa. “É um dos programas que integram o Sistema de Proteção à Pessoa. É um serviço que atende, recebe situações, acompanha casos e aciona toda a rede de apoio”, diz.
O serviço também atua na divulgação da temática do idoso. Ele lembra que, para que o Estado chegue a esses casos, é preciso que as pessoas denunciem. “Ministério Público, Delegacia do Idoso, Defensoria Pública, Conselho do Idoso também é importante. Essas várias instituições que integram a rede têm essa atribuição de trazer os casos e acompanhar”, afirma.
A questão doméstica é, para ele, a que revela o maior dano para o idoso. “Ele teme fazer a denúncia. Só 30% dos casos são notificados. O que nós temos que fazer é quebrar esse círculo de silêncio em torno da violência contra o idoso, principalmente no ambiente familiar”, orienta.
AGRESTE
No município de Belo Jardim, no Agreste pernambucano, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Idosos vai fazer uma mobilização na avenida Siqueira Campos, no Centro, a partir das 8h. A turma da melhor idade vai expor artesanato, fazer ginástica, assistir a apresentações culturais e se beneficiar com serviços de saúde.
Fonte: globo.com
