STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Veja dicas de como parar de fumar no Dia Mundial sem Tabaco
O uso frequente do cigarro é um dos maiores causadores de doenças não transmissíveis, como ataque cardíaco, derrame, câncer e enfisema, que respondem por 63% de todas as mortes do planeta – das quais 80% ocorrem em países de baixa e média renda, de acordo com a OMS.
Por isso, o tabagismo é a segunda maior causa de morte do mundo, perdendo apenas para hipertensão, e é o grande responsável pela morte de um a cada dez adultos no mundo.
Diante desses números, a OMS (Organização Mundial de Saúde) criou o Dia Mundial sem Tabaco, comemorado nesta terça-feira (31). O objetivo da data é alertar a população sobre os riscos à saúde associados ao tabagismo e cobrar políticas eficazes para redução do consumo.
Segundo a OMS, somente em 2011, o uso do tabaco deve matar cerca de 6 milhões de pessoas em todo o mundo, incluindo cerca de 600 mil fumantes passivos, que vão morrer por causa da exposição à fumaça. E em 2030, o tabaco deve matar 8 milhões de pessoas.
No Brasil, a porcentagem de fumantes caiu de 16,2% para 15,1% nos últimos quatro anos, de acordo com uma pesquisa divulgada em abril deste ano pelo Ministério da Saúde. No entanto, esse número ainda indica que milhões de pessoas permanecem com o vício.
Neste ano, o tema do Dia Mundial sem Tabaco visa a salientar as medidas da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, primeiro tratado negociado sob incentivo da OMS com 170 países. Considerado um avanço na saúde pública, o tratado reafirma o direito de todos ao mais elevado padrão de saúde, fornecendo dimensão para a cooperação no controle do tabaco.
Por ele, os países membros se comprometeram, em médio e longo prazo, a seguir algumas medidas para diminuir o uso do tabaco pela população. Entre elas, a necessidade de proteger as pessoas contra a exposição ao fumo do tabaco; a proibição da propaganda de cigarros e da venda para menores e a obrigatoriedade de colocar grandes avisos de saúde nas embalagens de tabaco.
Além disso, as nações que estavam presentes no encontro se comprometeram a limitar aditivos para produtos de tabaco ou mesmo proibi-los, além de aumentar os impostos sobre o tabaco e criar um mecanismo de coordenação nacional para controlá-lo.
O Dia Mundial sem Tabaco foi criado em 1987 pela Assembleia Mundial de Saúde, com o objetivo de chamar a atenção para a epidemia do tabaco e seus efeitos letais.
Pelo Brasil
Nesta terça acontecem vários eventos sobre o tema pelo país. Um dos mais inusitados é o promovido pela SPPT (Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia), cujos médicos vão fazer um mutirão de retirada de bitucas de cigarro das dependências do Conjunto Nacional, na avenida paulista. Das 8h às 16h, eles também prestarão esclarecimentos e distribuirão materiais informativos sobre como parar de fumar e vão fazer exames de capacidade respiratória e teste de dependência de nicotina.
No Rio, a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil programou uma série de atividades de prevenção e conscientização sobre os impactos do fumo em locais públicos. As ações vão acontecer nos calçadões de Campo Grande e de Bangu; Avenida Atlântica, em Copacabana; e Shopping Nova América, em Del Castilho.
Fonte: R7
